Informações sobre o tratamento de dados pessoais
De acordo com o art. 13 do Decreto Legislativo 196/2003
Bem-vindo ao www.smartmediashopping.com. Leia atentamente a nossa Política de Privacidade, que se aplica sempre que acede ao website e decide navegar no mesmo e utilizar os seus serviços, independentemente da compra de produtos. Pedimos também a leitura da Política de Cookies, pois nelas também constam informações importantes sobre privacidade e os sistemas de segurança adotados pelo site.
As decisões sobre as finalidades, métodos de tratamento dos seus dados pessoais e as ferramentas utilizadas, incluindo o perfil de segurança, são da responsabilidade da SmartMedia s.r.l., nos termos do Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003, n° 196 (Código de Privacidade). Esta Política de Privacidade fornece todas as informações de que você precisa para entender como coletamos e usamos as informações que identificam os usuários do smartmediashopping.com. Para qualquer outra informação sobre o processamento de seus dados, você pode enviar uma solicitação enviando um e-mail para nosso Atendimento ao Cliente informazioni@smartmediashopping.com
Aviso informativo art. 13 Decreto Legislativo 196/2003.
Controlador de dados
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site é a SmartMedia S.r.l, com sede em Itália, Via della Lucchina n. 96, 00135, Roma, NIF 08168931007.
A SmartMedia decide autonomamente sobre as finalidades e métodos de tratamento, bem como sobre os procedimentos de segurança a aplicar para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
Informações sobre o tratamento de dados pessoais
De acordo com o art. 13 do Decreto Legislativo 196/2003, o Responsável pelo Tratamento informa que:
a) o processamento dos seus dados pessoais que mantemos ou que lhe serão solicitados ou que nos serão comunicados por você ou por terceiros será realizado em execução de:
1. Envio de material informativo e/ou publicitário;
2. Inserção dos dados fornecidos na mailing list para envio de comunicações relativas aos nossos produtos;
o tratamento pode realizar-se quer com sistemas manuais quer com o auxílio de sistemas eletrónicos concebidos para memorizar, gerir e transmitir os dados, com uma lógica estritamente relacionada com as próprias finalidades, com base nos dados em nossa posse e com o vosso compromisso de prontamente notifique-nos sobre quaisquer correções, acréscimos e atualizações.
b) O consentimento para o tratamento dos dados não é necessário nos casos em que os seus dados são tratados no cumprimento de obrigações legais ou contratuais ou se os próprios dados provêm de listas públicas (art. 24º do Decreto-Lei 196/03). Em outros casos (promoção comercial, etc.) é necessário consentimento explícito.
c) Na falta do seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais, pode assim derivar:
· A impossibilidade de a Empresa signatária utilizar os seus dados para atividades de marketing ou promoção comercial;
· A impossibilidade por parte da Empresa signatária de comunicar os dados aos sujeitos que realizam atividades de promoção comercial por conta da Empresa signatária.
d) seus dados, bem como pelo pessoal designado dentro de nossa empresa, podem ser consultados ou comunicados:
· aos sujeitos que podem acessar seus dados em virtude de disposições regulamentares;
· aos órgãos de fiscalização, também no seguimento de inspecções ou verificações;
· a terceiros, para fins de promoção comercial e publicidade; (no último caso apenas na presença do seu consentimento explícito).
Em qualquer caso, seus dados não serão divulgados.
e) a qualquer momento pode exercer os seus direitos perante o responsável pelo tratamento de dados, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 196/2003 que reproduzimos na íntegra para sua comodidade:
Art. 7. Direito de acesso a dados pessoais e outros direitos
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.
2. O interessado tem direito a obter a indicação:
a) a origem dos dados pessoais;
b) as finalidades e métodos de processamento;
c) da lógica aplicada em caso de tratamento realizado com auxílio de instrumentos eletrônicos;
d) Dos elementos de identificação do proprietário, dos gerentes e do representante designado nos termos do n.º 2 do artigo 5.º;
e) dos sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais possam ser comunicados ou que deles possam tomar conhecimento como representante designado no território do Estado, gerentes ou agentes.
3. O interessado tem o direito de obter:
a) atualização, retificação ou, quando interessado, integração de dados;
b) O cancelamento, transformação em forma anónima ou bloqueio dos dados tratados ilicitamente, incluindo os dados cuja conservação seja desnecessária para as finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;
c) a comprovação de que as operações referidas nas letras a) e b) foram levadas ao conhecimento, também quanto ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto no caso em que tal cumprimento seja se revele impossível ou envolva o uso de meios manifestamente desproporcionais ao direito protegido.
4. O interessado tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes para a finalidade da recolha;
b) ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário para venda direta ou para realização de estudos de mercado ou comunicação comercial.
O Controlador de Dados é:
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site é a SmartMedia S.r.l, com sede em Itália, Via della Lucchina n. 96, 00135, Roma, NIF 08168931007.
Para conhecer os seus direitos e manter-se atualizado sobre a legislação sobre proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, recomendamos que você visite o site do Garante para a proteção de dados pessoais no endereço http: //www.garanteprivacy.it/.
Lei aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pela lei italiana e, em particular, pelo Código relativo à proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003 n. 196) que rege o processamento de dados pessoais – também mantidos no exterior – realizado por qualquer pessoa residente ou tem sede na Itália.
O Código garante que o tratamento de dados pessoais é efetuado no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, bem como pela dignidade do interessado, com especial referência à confidencialidade, à identidade pessoal e ao direito à proteção dos dados pessoais.
Alterações e atualizações na Política de Privacidade da SmartMedia
A SmartMedia pode modificar ou simplesmente atualizar, no todo ou em parte, a Política de Privacidade do site, também em consideração à modificação das leis ou regulamentos que regem o assunto e protegem seus direitos. Alterações e atualizações da Política de Privacidade serão comunicadas aos usuários assim que forem adotadas e serão vinculativas assim que forem publicadas no site. Solicitamos, assim, que aceda regularmente a esta secção para verificar a publicação da Política de Privacidade mais recente e atualizada.
Consentimento do usuário
Ao usar nosso site, você concorda com o armazenamento, processamento e uso por nós dos dados pessoais fornecidos livremente por você em conformidade com o acima.
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Última atualização em maio de 2016